Quais são os temas obrigatórios para SIPAT?
Muitas pessoas se perguntam se existe algum tema obrigatório na SIPAT e acham que sim. Consultando a lei, a Norma Regulamentadora N° 5 (NR5), vemos que não há nada determinando obrigatoriedade. O que acontece é que alguns temas fazem parte das necessidades das empresas em geral. Que pode ser consultado na íntegra no link do ministério do trabalho:
https://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf
Por isso, é comum ver SIPATs de empresas diferentes que abordam os mesmos assuntos. São demandas em comuns em muitos segmentos empresariais.
TEMAS PARA SIPAT
Temas como “segurança no trabalho”, “motivação” e “ergonomia” e “DST” são bastante solicitados pelas empresas, por conta do grande número de afastamento (ou receio de afastamento) de funcionários por lesões ou problemas de saúde. A SIPAT é uma semana de prevenção de acidentes e cuidados com a saúde. Nada como temas que focam justamente no que a empresa precisa! Lembrando que isso não quer dizer que são temas obrigatórios na SIPAT.
A NR5 cita: “A CIPA terá por atribuição: … p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS”. Isso quer dizer que uma vez por ano a empresa deve abordar a prevenção da AIDS com campanhas. Algumas empresas aproveitam a semana da SIPAT para já cumprir com essa tarefa também, mas não necessariamente existe a obrigação de ser na SIPAT.
SOBRE OS TEMAS OBRIGATÓRIOS PARA SIPAT
Logo fica a critério da CIPA, avaliar quais são as necessidades da empresa, baseando-se em seu histórico de acidentes ou afastamento, observando assim, quais são os temas mais adequados para a SIPAT.
Devemos tratar como “temas obrigatórios para SIPAT”, temas que possam melhorar as condições de saúde e qualidade de dos funcionários, por exemplo, se na empresa há um grande índice de afastamento por depressão, temas de SIPAT relacionados a motivação e qualidade de vida são mais adequados, em casos de fastamento por acidentes no trânsito, temas de trajeto seguro, etc. Obrigatório deve ser o compromisso da empresa com a saúde e bem estar dos seus funcionários, esse deve ser o “tema obrigatório” que deve guiar a escolha dos conteúdos na SIPAT.
No artigo como fazer um SIPAT Online, temos ótimas sugestões de atividades para os mais variados temas para SIPAT.
