PCA – O que é? Guia 2025 do Programa de Conservação Auditiva

O PCA, Programa de Conservação Auditiva, é exigido por lei para empresas de alguns ramos. Por isso, veja em quais casos ele deve ser feito e qual o processo para obter o projeto, bem como garantir a saúde de seus empregados em 2025.

E então, o que é o Programa de Conservação Auditiva?

Consiste em um plano de ação, que visa reduzir o risco de perda auditiva nos empregados. Por isso, deve ser feito nos casos em que o trabalhador é exposto a níveis de ruído altos. Desta forma, isso tem como reais objetivos: 

• Cumprir com a lei e decretos em vigor;
• Melhorar a qualidade de vida dos funcionários;
• Reduzir os custos com insalubridade;
• Prevenir ações trabalhistas.

Normas de trabalho

Observar as normas de saúde do trabalho é importante, pois evita a aplicação de multas à empresa. Além disso, impede que o empregado fique afastado por doenças laborais.

Conheça a legislação sobre o PCA

As regras sobre o Programa de Conservação Auditiva, PCA, estão na Portaria Nº 19 do MTE e na Norma Regulamentadora Nº 7. Conforme fixado nesses textos, as empresas devem tomar medidas para prevenir os riscos ligados aos ruídos, como por exemplo: 

• Fazer exames audiométricos, na admissão, demissão e anualmente;
• Em caso de sinal de perda auditiva, avaliar se o empregado pode seguir na função.

Análise médica

Vale dizer que caso o empregado apresente qualquer alteração nos exames, não leva por si só à conclusão de que o trabalhador não está apto. Em resumo, deve-se analisar a evolução do quadro, e investigar outros fatores, como idade e histórico médico.

Afinal, como é feito e quais as etapas do PCA?

Para elaborar o PCA, é preciso uma equipe com experts de diversas áreas. Afinal, eles devem identificar os riscos e buscar reduzir o nível de exposição dos trabalhadores ao ruído. Portanto, é importante observar esses passos: 

• Analisar o modelo de negócio, bem como onde estão os possíveis riscos;
• Efetuar os exames de audição de forma preventiva;
• Acompanhar os empregados com sinal de perda de audição;
• Orientar o uso correto de EPIs pelos trabalhadores.

Este é, assim, um trabalho que demanda a ação conjunta de médicos, engenheiros e o RH da empresa. Além disso, a adesão dos empregados às medidas de prevenção é muito importante. 

O que é a SIPAT e como pode ajudar no PCA?

A SIPAT, ou Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, é um evento com palestras, jogos e gincanas sobre segurança no trabalho. Cada edição tem um tema, ou seja, um assunto central para ser tratado. 

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Nesse contexto, se a sua empresa está sujeita a elaborar o PCA, esta é uma oportunidade de abordar o tema com os funcionários. Portanto, saiba que a Super SIPAT pode te ajudar. Afinal, são mais de 1.100 eventos realizados, além dos diferenciais, como por exemplo: 

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• Eventos realizados no Brasil e América Latina, inclusive em outros idiomas;
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