Assédio Moral no Trabalho : O que é, Leis e como Provar

A imagem ilustra sobre assédio moral no trabalho

Cometer assédio moral no trabalho é crime, mas nem todos sabem reconhecer esse problema. Por isso, é essencial saber sobre o assunto e aprender quando deve-se procurar os seus direitos. Assim, existem leis e modos de provar que a situação é frequente.

O que é assédio moral no trabalho? 

O assédio moral no trabalho ocorre quando se expõe um trabalhador a situações humilhantes. Ou seja, são condutas abusivas que podem acontecer dentro do ambiente de trabalho. Assim, podem ser diversas situações diferentes, em que o colaborador passa por:

  • constrangimento;
  • ofensas à moral.

Pode vir de qualquer membro que faça parte da empresa, como gestores ou colegas de profissão. Além disso, o objetivo de quem pratica o assédio moral e sexual é diminuir, desestabilizar o outro, de modo físico e mental. 

Saber mais sobre o que é assédio moral torna-se essencial para lidar com as consequências. Um problema como esse pode levar a sintomas de depressão, ansiedade, apatia e baixa autoestima.

Qual é a lei de assédio moral? 

A lei assédio moral no trabalho está descrita no artigo 146 do Código Penal, onde ela define que essa prática é um crime. Assim, ela diz que um assediador pode pegar até dois anos caso cometa algum crime em relação a alguém.

Caso a vítima seja menor de 18 anos, a pena pode ter aumento de até um terço. Além disso, se houver transação penal, será feita com caráter pedagógico e para conscientizar contra o assédio moral. 

a imagem ilustra sobre assédio moral no trabalho
Qualquer um que sofra assédio moral no trabalho precisa denunciar às autoridades.

Como provar que sofreu assédio?

Há muitas maneiras pelas quais alguém pode provar o que sofreu, de modo que a lei de assédio moral defende o trabalhador. Contudo, é essencial que as provas sejam guardadas durante um bom tempo.

É essencial que se mantenham guardadas quaisquer provas que mostrem a situação. Assim, elas podem ser:

  • prints de conversas;
  • gravação de vídeo ou áudio;
  • fotos que mostrem as condições de trabalho ruins;
  • mensagens ao superior durante um ócio forçado.

Por que fazer uma palestra de assédio moral no trabalho?

Uma palestra pode ser útil para que os colaboradores entendam o que é assédio moral no trabalho. Dessa forma, torna-se mais fácil de explicar os tipos de assédio que existem:

  • vertical ascendente: superior pratica contra aqueles que estão sob sua gestão;
  • vertical descendente: profissional com o cargo menor pratica contra os superiores;
  • horizontal: profissionais do mesmo nível de hierarquia;
  • misto: colaborador sofre com os superiores e colegas de trabalho.

Uma ótima forma de ajudar os trabalhadores a saberem sobre o assunto, é chamar a Super SIPAT. As palestras SIPAT são uma ótima opção para levar a mensagem correta a uma equipe.

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