Cometer assédio moral no trabalho é crime, mas nem todos sabem reconhecer esse problema. Por isso, é essencial saber sobre o assunto e aprender quando deve-se procurar os seus direitos. Assim, existem leis e modos de provar que a situação é frequente.
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho ocorre quando se expõe um trabalhador a situações humilhantes. Ou seja, são condutas abusivas que podem acontecer dentro do ambiente de trabalho. Assim, podem ser diversas situações diferentes, em que o colaborador passa por:
- constrangimento;
- ofensas à moral.
Pode vir de qualquer membro que faça parte da empresa, como gestores ou colegas de profissão. Além disso, o objetivo de quem pratica o assédio moral e sexual é diminuir, desestabilizar o outro, de modo físico e mental.
Saber mais sobre o que é assédio moral torna-se essencial para lidar com as consequências. Um problema como esse pode levar a sintomas de depressão, ansiedade, apatia e baixa autoestima.
Qual é a lei de assédio moral?
A lei assédio moral no trabalho está descrita no artigo 146 do Código Penal, onde ela define que essa prática é um crime. Assim, ela diz que um assediador pode pegar até dois anos caso cometa algum crime em relação a alguém.
Caso a vítima seja menor de 18 anos, a pena pode ter aumento de até um terço. Além disso, se houver transação penal, será feita com caráter pedagógico e para conscientizar contra o assédio moral.
Como provar que sofreu assédio?
Há muitas maneiras pelas quais alguém pode provar o que sofreu, de modo que a lei de assédio moral defende o trabalhador. Contudo, é essencial que as provas sejam guardadas durante um bom tempo.
É essencial que se mantenham guardadas quaisquer provas que mostrem a situação. Assim, elas podem ser:
- prints de conversas;
- gravação de vídeo ou áudio;
- fotos que mostrem as condições de trabalho ruins;
- mensagens ao superior durante um ócio forçado.
Por que fazer uma palestra de assédio moral no trabalho?
Uma palestra pode ser útil para que os colaboradores entendam o que é assédio moral no trabalho. Dessa forma, torna-se mais fácil de explicar os tipos de assédio que existem:
- vertical ascendente: superior pratica contra aqueles que estão sob sua gestão;
- vertical descendente: profissional com o cargo menor pratica contra os superiores;
- horizontal: profissionais do mesmo nível de hierarquia;
- misto: colaborador sofre com os superiores e colegas de trabalho.
Uma ótima forma de ajudar os trabalhadores a saberem sobre o assunto, é chamar a Super SIPAT. As palestras SIPAT são uma ótima opção para levar a mensagem correta a uma equipe.