A CIPA assédio sexual é um tema de extrema importância no ambiente de trabalho. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um órgão responsável por promover a segurança e a saúde dos trabalhadores, o que inclui o combate ao assédio.
Qual o papel da CIPA assédio sexual?
A CIPA assédio sexual deve alertar os trabalhadores sobre a prevenção e combate ao assédio sexual. Ainda mais, ela pode também receber denúncias e mandá-las aos órgãos responsáveis.
Para quem não sabe, a CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Assim, seu papel é proteger as pessoas que trabalham e garantir um local de trabalho seguro e saudável.
Composição e atribuições da CIPA na prevenção do assédio sexual
A Lei 14.457/2022 fala sobre a CIPA ser feita por pessoas que representam os patrões e os empregados. Assim, seus membros são responsáveis por identificar os riscos de acidentes e doenças no trabalho, a fim de propor medidas para preveni-las.
Essa lei também diz que ela deve ter reuniões mensais com a empresa para discutir questões de segurança e saúde no trabalho, estas devem ser registradas em ata.
Na prevenção do assédio sexual, a CIPA deve promover o alerta as pessoas, receber denúncias e mandá-las aos órgãos competentes. Aliás, é importante que ela tenha membros treinados para lidar com esse tipo de situação.
Legislação trabalhista sobre o assédio sexual na empresa
A legislação trabalhista do Brasil proíbe o assédio sexual no local de trabalho. Pois, esse é caracterizado por ações que constrangem ou intimidam a pessoa, por exemplo:
- gestos obscenos;
- flertes invasivos;
- toques indesejados.
Deve-se ter medidas para prevenir e combater isso, como campanhas de alertas, treinar os funcionários e ter canais de denúncia. Aliás, o assédio deve levar à demissão do agressor e a empresa pode sofrer sanções legais caso não cumpra isso.
Como treinar os membros da CIPA assédio sexual?
Treinar os membros da CIPA assédio sexual é muito importante para que eles saibam como prevenir e lidar com essa situação no local de trabalho. Aliás, pode incluir palestra assédio sexual CIPA e workshops sobre:
- o que é o assédio sexual;
- como identificar e denunciar casos;
- orientações sobre as políticas da empresa e as leis.
Com essas informações, então, os membros da CIPA vão estar mais preparados para ajudarem a criar um ambiente de trabalho seguro para todos.
Treine os membros da CIPA sobre assédio sexual
A Super SIPAT pode ajudar os membros da CIPA assédio sexual a se educarem sobre esse tema. Afinal, conhecer o assunto a fundo é o primeiro passo para criar um local de trabalho seguro.
