Assédio moral no trabalho lei é algo que todos os membros de uma empresa devem saber e para entender os direitos que a vítima tem. Por isso, este artigo dará mais detalhes sobre o tema, bem como os principais tópicos legislativos que uma palestra deve abordar.
O que configura assédio moral no trabalho lei?
Assédio moral no trabalho lei é o comportamento hostil que se repete por várias vezes, seja do líder, gestor e seus outros colegas. Ou seja, aquele ato que visa humilhar, abusar ou prejudicar de alguma forma a vítima que sofre com esses tipos de más ações.
Isso irá gerar consequências mentais e emocionais sérias ao trabalhador, por exemplo, ficar desmotivado, sem autoestima, e até a perda de produtividade. Afinal, a pessoa é alvo de ofensas diretas ou indiretas de forma gratuita e se sente de mãos atadas para fazer algo.
Um ambiente de trabalho hostil inflama ainda mais esse cenário, onde alguém ou um grupo específico começa a sofrer com esses abusos. Logo, eles se isolam por receber ameaças, trabalhos em excesso, piadas de mau gosto, tom de voz alto e críticas sem fundamento.
Os direitos da vítima de assédio no trabalho
Segundo a lei, a vítima que sofre com o assédio moral tem vários direitos. Por exemplo, a rescisão do seu contrato com a empresa, caso ela assim queira. No entanto, isso deve acontecer somente com as provas do que, de fato, houve.
Também vale citar que a pessoa pode fazer uma denúncia sem se identificar, bem como pedir uma investigação à empresa sobre o ocorrido. Assim, mediante a comprovação, a vítima tem o direito de solicitar ações de disciplina contra o seu agressor e proteção.
Há também os casos mais sérios que configuram como danos morais, o que abre a porta para indenização a quem sofreu com o assédio. Além disso, é possível pedir uma medida protetiva contra o infrator para assegurar a saúde do trabalhador, seja mental ou física.
O que uma palestra sobre assédio moral no trabalho lei deve abordar?
Uma palestra sobre assédio moral no trabalho lei, deve abordar os principais tópicos sobre o tema para informar e conscientizar o trabalhador, como:
- exemplos do que é assédio moral;
- as consequências legais que o infrator pode sofrer;
- o que diz a lei sobre o tema;
- direitos das vítimas;
- os efeitos negativos para a saúde mental;
- como isso afeta o clima na empresa;
- as medidas que a empresa pode tomar;
- denúncia e investigação dos fatos.
Todos esses temas podem e devem estar presentes em uma palestra ou evento SIPAT que aborde o assunto e todos os seus aspectos legislativos.
A Super SIPAT
Na Super SIPAT, você terá palestra com humor, mas também com a seriedade que o tema exige, como o caso de assédios no trabalho. Portanto, a companhia pode ser a parceira ideal para os eventos da sua empresa para educar e conscientizar a todos.
