eSocial é um programa criado pelo Governo Federal em 2014, com o intuito de facilitar para as empresas a geração digital da folha de pagamento. Além disso, conta com uma nova versão em 2022, com normas que devem ser seguidas em 2025.
O que é eSocial?
Ele veio para orientar as empresas na hora de prestar dados referentes aos parceiros. Ou seja, folhas de valores, avisos prévios, entre outros. Dessa forma, todas elas foram postas em um canal digital, com uma nova versão, que junto dela está:
- A Receita Federal do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Ministério do trabalho;
- Instituto Nacional do Seguro Social.
O eSocial simplificado substitui o eSocial desde 2015. Assim, ele se tornou mais fácil e mais simples, para cuidar dos bens das empresas e dos chefes, de modo fácil e muito seguro.
Por meio dele as empresas terão que enviar todos os dados trabalhistas, por meio digital e com prazos que variam de acordo com os tipos de tarefas. Ou seja, só os MEIs e os EPPs não precisam se certificar online para acessar o eSocial.
Para que serve o eSocial simplificado?
Serve para ajudar os operários de forma a garantir os direitos previdenciários do colaborador. Ou seja, o 13° salário, as férias e os valores rescisórios, tudo do modo correto.
Há também o dever das obrigações fiscais e o aumento da qualidade das ideias. Por meio dele, a empresa poderá achar qualquer problema que houver no cadastro dos operários. Assim, ele está livre para essas categorias:
- Lucro Presumido e Real;
- Simples Nacional;
- MEI;
- Pequeno produtor real.
Outro fator importante, é que o setor de Recursos Humanos deve informar os dados essenciais ao sistema. Dessa forma, recebe um número da norma sobre a validade dos dados.
Qual a mudança do eSocial simplificado?
A nova versão teve a junção de vários conselhos e foram criadas novas regras, como por exemplo, o uso do CPF para identificar. Além disso, há mudanças nas folhas de pagamento. Assim , tudo foi feito com o foco de:
- Redução das tarefas;
- Não solicitação de dados;
- Redução de confusões;
- Facilitar o sistema;
- Rumo da informação;
- Respeito pelos esforços feitos.
As empresas e as pessoas físicas que são prestadoras de serviço, devem se cadastrar pelo eSocial. Dessa forma, este contrato deve resultar em tarefas trabalhistas e da previdência.
Principais mudanças
Houve muitas mudanças e todas elas com a ideia de melhorias, facilidade e muita eficiência. Portanto, é essencial segui-las com todos os padrões possíveis para o usuário, como:
- Uso do CPF no lugar do NIS;
- Redução dos eventos;
- Restrição do número de leiautes;
- Grande flexibilidade das regras;
- Facilidade de ideias e cumprir as obrigações fiscais;
Mais um ponto importante é a junção das remunerações e dos salários. Assim, para eles pendências geram alertas e não erros. Dessa forma, pode-se ter reajustes salariais. Então, há incluso também:
- Admissões e demissões;
- Trocas de horário;
- Mudanças da jornada;
- Comunicação de acidentes de trabalho, a presença da prevenção, com a SIPAT;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Recolher os auxílios.
Como ele está ligado à Receita Federal, é essencial olhar os dados e conferi-los sempre na folha de pagamento, por meio do RH da empresa. Portanto, os dois devem agir juntos.
A criação dele estava dividida em quatro grupos e cada um com um prazo exato, para adotar diferentes entregas possíveis. Assim, mantém diversos cronogramas especificados.
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