O Programa Mais Mulheres veio para garantir os direitos das brasileiras. Desse modo, essa medida provisória irá aumentar o número de mulheres no mercado de trabalho. Além de garantir que elas possam ter o mesmo salário que os homens.
O que é Programa Mais Mulheres?
Emprega + Mulheres é uma medida provisória do Senado que tem como objetivo colocar mais mulheres no mercado de trabalho. Assim, por meio de alguns critérios, o Programa Mais Mulheres visa os seguintes direitos para as brasileiras:
- o apoio à maternidade para as mães com filhos menores de seis anos;
- melhorar o regime de trabalho para as mães de crianças maiores de seis anos;
- qualificar de mão de obra feminina;
- assim como, garantir o crescimento profissional;
- com o término do prazo da licença-maternidade, apoiar um retorno mais tranquilo;
- aumentar a quantidade de empregos por meio do Selo Emprega Mais Mulheres;
- reconhecer as empresas que atuam com essas boas práticas;
- prevenir e combater o assédio sexual e violência no local de trabalho;
- por fim, estimular a oferta por microcrédito para mulheres.
Por que o Programa + Mulheres estimula a parentalidade?
De acordo com essa Lei, a parentalidade tem como foco o vínculo maternal socioafetivo. Ou seja, garante que as mães trabalhadoras possam estar presentes na vida dos filhos durante a primeira infância, educando e cuidando.
O Programa Mais Mulheres ainda garante que elas possam ter um melhor tempo em suas atividades. Assim, podendo escolher entre o home office ou em caso de emprego presencial, ter uma jornada de trabalho menor.
Quais as mudanças que o Programa Mais Mulheres irá trazer?
O Emprega + Mulheres altera diversas leis que estão na CLT. Ou seja, trazendo diversas medidas para apoiar as mulheres e a maternidade. Veja abaixo as principais medidas criadas pelo Programa + Mulheres:
- reembolso mensal para pagamento de creche ou de pré-escola;
- criar vagas de teletrabalho para as mães;
- assim como, regime de trabalho mais flexível;
- bem como, bolsas para qualificação profissional;
- antecipação de férias;
- mais tempo de licença-maternidade e 50% da jornada de trabalho, após 120 dias;
- bem como, salário igual a homens e mulheres.
Por que o Emprega + Mulheres é tão importante?
O Programa Mais Mulheres garante direitos para todas as que trabalham, sejam elas mães ou não. Desse modo, incentiva a entrada delas no mercado de trabalho.
Essa medida também cita que as mães que trabalham fora possam estar presentes na primeira infância de seus filhos.
Por fim, incentiva que as empresas contratem mais mulheres em seus quadros de funcionários. Como garantir o crescimento das que já trabalham.
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