CIPATR – O que é? Como funciona? Guia completo 2024

A CIPATR tem o objetivo de informar a equipe para prevenir acidentes de trabalho. Além disso, visa preservar os direitos do empregado e prestar apoio caso eles sejam violados. Então, usa de artifícios como o GRO, o gerenciamento de riscos ocupacionais.

O que é CIPATR?

É a sigla de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho Rural. Ela atende só uma zona, porque as atividades desse setor são bem específicas. Desse modo, precisa ser uma especialista no assunto para entender o que o grupo precisa. 

Qual o objetivo da CIPATR em 2024? 

Ela cria meios para prevenir e preservar qualquer dano que o indivíduo possa sofrer. Logo, a CIPATR trabalha para que o indivíduo consiga fazer as suas funções de forma segura e digna. 

Foto: A CIPATR visa trazer mais segurança para o trabalhador rural

Norma 31 

A comissão está prevista na N31 do Ministério do Trabalho e Emprego. Desse modo, ela precisa ser cumprida, caso contrário, o empregador poderá acabar sofrendo uma sanção. Portanto, conhecer as normas regulamentares é essencial nesta comissão.

Ela é obrigatória? 

Apenas para alguns empregadores rurais. Como se trata de uma comissão interna, para ser formada, precisa ter alguns requisitos. Então, veja o que faz a empresa ter a obrigação de manter uma CIPATR:

  • Ter a partir de 20 funcionários fixos;
  • Contratar de 11 a 19 funcionários temporários em época de safra.

Acidentes e contaminações costumam ocorrer em lugares cheios. Portanto, essa comissão é de grande importância para empresas de grande ou médio porte por causa do fluxo de pessoas mais alto. 

Como a CIPATR funciona? 

A  comissão é feita por indivíduos da empresa. Desse modo, eles se inscrevem e depois o time faz uma votação secreta. Em seguida, é definido um vencedor que deverá seguir todas as regras da norma, por exemplo:

  • Listar quem não foi eleito;
  • Manter as atas visíveis;
  • Não diminuir o quadro de membros. 

Caso o quadro de empregados seja reduzido, o fato deverá ser informado à Delegacia do Trabalho. Então, o órgão vai analisar a necessidade de diminuir a quantidade de membros da CIPATR e o que motivou a saída da pessoa. 

Quanto tempo dura o mandato? 

Apenas dois anos, mas, depois desse tempo, o funcionário poderá tentar se candidatar de novo. Assim, ele tem a chance de continuar lutando pela segurança do trabalhador rural no meio de trabalho.

Tenha mais segurança com a CIPATR

Manter a segurança não é uma tarefa fácil. Desse modo, a lei prevê métodos que podem ajudar nessa tarefa. Então, veja algumas atividades previstas na comissão, que servem para que o trabalhador entenda seus direitos e deveres. 

Esses são apenas alguns pontos abordados na norma. Portanto, a CIPATR faz um trabalho árduo para passar informação e evitar problemas. Além disso, ajudar qualquer um que precise do seu apoio. 

Para abordar temas de segurança no trabalho conte com a Super SIPAT. A empresa possui um amplo portfólio de ações que atendem todas as áreas. Assim, pode realizar eventos divertidos e educativos para todo o seu time.

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7 comentários em “CIPATR – O que é? Como funciona? Guia completo 2024”

    1. Olá Carlos, tudo bem?

      Que bacana que você tem participado da CIPATR!
      Parabéns pela iniciativa de pensar na segurança dos seus colegas de trabalho.
      Tenha um excelente dia.
      Atenciosamente,
      Equipe Super SIPAT

    1. Olá Edson, tudo bem?
      Depende da quantidade de funcionas e detalhes da sua empresa,
      para saber em detalhes, basta acessar o link oficial abaixo do governo federal que cita sobre a CIPATR em detalhamentos maiores:
      https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-31-nr-31

      Qualquer dúvida, estaremos por aqui.
      Atenciosamente,
      Equipe Super SIPAT

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