Guia completo sobre a NR 38: entenda como ela funciona

A NR 38 regula as atividades de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, garantindo que essas operações ocorram com segurança e saúde para os trabalhadores envolvidos. Então, entenda melhor como ela funciona.

O que é a NR 38 e por que ela é importante em 2025?

É uma norma que estabelece requisitos específicos de segurança e saúde no trabalho para atividades relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e à manutenção de áreas urbanas e verdes. 

Em 2025, foi atualizada para acompanhar os novos desafios e tecnologias na área de saneamento e sustentabilidade, tornando-se, assim, essencial para a segurança dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente. 

Essa norma visa proteger os trabalhadores, que enfrentam muitas vezes condições insalubres e riscos físicos, ao mesmo tempo, em que incentiva práticas mais seguras e sustentáveis.

Finalidade e escopo da NR 38

A finalidade dela é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos na coleta, transporte, triagem, disposição final de resíduos sólidos e na manutenção de áreas urbanas. 

Seu escopo abrange tanto a proteção física dos trabalhadores quanto a prevenção de danos ambientais. Assim, para isso, especifica práticas e exigências de equipamentos que minimizam os riscos de acidentes e a exposição a agentes prejudiciais à saúde.

Mudanças e atualizações na NR 38

Em 2025, a NR 38 passou por atualizações para incorporar práticas e tecnologias modernas, como o uso de dispositivos de monitoramento de resíduos e sistemas de coleta automatizados. 

Essas mudanças incluem ainda a obrigatoriedade do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além de novas diretrizes de capacitação para os trabalhadores. 

Essas atualizações refletem um compromisso com a redução dos impactos ambientais e, além disso, o aumento da segurança no setor de saneamento.

Quais atividades estão cobertas pela NR 38?

Essa NR abrange várias atividades essenciais no gerenciamento de resíduos e manutenção urbana, focando na segurança e nas práticas de trabalho adequadas para cada uma dessas áreas.

Coleta e transporte de resíduos sólidos

A coleta e o transporte de resíduos sólidos são atividades com alto potencial de risco devido à exposição dos trabalhadores a resíduos perigosos e ao tráfego urbano. 

A NR 38 especifica, portanto, medidas de segurança para o manuseio correto dos resíduos, incluindo o uso de EPIs adequados e práticas de transporte que evitam acidentes e a contaminação do ambiente.

Limpeza e manutenção de áreas urbanas e verdes

A manutenção de áreas urbanas, parques e espaços verdes também está inclusa na NR 38. Isso porque, esses ambientes podem conter materiais perigosos ou oferecer riscos de acidentes. 

A norma orienta, assim, sobre o uso de ferramentas seguras e EPIs específicos para atividades de limpeza e poda. Além de diretrizes de prevenção de acidentes envolvendo máquinas e produtos químicos usados na manutenção.

Triagem e disposição final de resíduos

A triagem e a disposição final de resíduos são etapas que requerem uma atenção redobrada para evitar contaminações e lesões.

A NR 38 exige que os trabalhadores nessas atividades estejam equipados com EPIs adequados. Ainda mais, sejam treinados para identificar e manusear corretamente resíduos perigosos.

Ela, além disso, aborda práticas para a disposição final, enfatizando a importância de aterros controlados e outras práticas que minimizam o impacto ambiental.

O que saber mais sobre a NR 34?

Veja outras dúvidas sobre o tema.

O que é a NR 34 e qual é o seu foco principal?

Essa é uma norma que regulamenta atividades de construção, reparo e desmontagem de estruturas metálicas e embarcações. Assim, tem um enfoque especial na segurança dos trabalhadores em atividades de risco, como o trabalho a quente.

Quem deve cumprir a NR 34?

Todas as empresas e trabalhadores que atuam no setor de construção e reparo naval, incluindo estruturas metálicas, devem seguir as diretrizes estabelecidas pela NR 34.

Quais são os principais riscos cobertos pela NR 34?

Os principais riscos incluem incêndios, explosões, exposição a gases tóxicos e, além disso, lesões provocadas pelo uso de máquinas e equipamentos de alta temperatura.

Quais são os EPIs obrigatórios segundo a NR 34?

A norma exige o uso de EPIs como máscaras de solda, aventais resistentes ao calor, luvas específicas para manuseio de metais quentes e, ainda mais, protetores auditivos.

O que é a Permissão de Trabalho (PT) e qual a sua importância na NR 34?

A PT é um documento que autoriza a realização de atividades de risco após a verificação das condições de segurança, sendo, portanto, essencial para garantir a conformidade com a norma.